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São vários os fatores que levam os estrangeiros a escolher Portugal para residir. As razões são várias, tanto pela oportunidade de emprego, como pela qualidade de vida. Independentemente dos fatores da decisão da mudança, é fundamental estar informado e ter um Advogado a acompanhar no processo de mudança.
Porquê a Biernat Advogados?
Temos uma vasta experiência nas questões jurídicas do processo de transição de emigrantes para Portugal e a nossa atuação como Advogados, em representação e defesa dos direitos das pessoas, assegura e acompanha o processo de acordo com a sua situação específica, de forma transparente e célere.
Ao contrário de um cidadão comum que apenas o represente para determinados atos como procurador/representante, a Biernat Advogados está adstrita aos princípios deontológicos da profissão nos termos da Lei n.º 145/2015, de 09 de Setembro, alterada pela Lei n.º 23/2020, de 06/07, assim como os seus Advogados, registados na Ordem dos Advogados Portugueses, subscritores de um seguro obrigatório de responsabilidade civil. Esta condição garante o maior zelo e transparência no tratamento de todas as questões dos seus clientes e a assunção de todos os eventuais riscos da atividade profissional, o que assegura o nosso rigor e a qualidade de informação e representação.
Quero residir ou obter algum documento ou ter um representante fiscal em Portugal. Como me podem ajudar?
A nossa atuação varia segundo as necessidades reais dos clientes, mas abrange, entre outros, os seguintes atos:
- Ter um número de contribuinte e um representante fiscal;
- Circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto;
- Investimento;
- Condições para a reforma em Portugal;
- Comprar casa, arrendar, passar férias;
- Residir temporária ou definitivamente;
- Entre outros.
Qualquer que seja sua vontade, nós asseguramos a sua representação legal, bem como a elaboração de documentação jurídica e demais atos próprios de Advogado e trabalhamos em parceria com entidades privadas que auxiliam o processo.
O processo inicia-se sempre com uma consulta jurídica, após o que estudamos o seu caso em específico e, de acordo com as suas necessidades, elaboramos um parecer jurídico que lhe apresentará todas as opções para o atingir do seu objetivo. Poderá, assim em consciência, tomar a decisão que melhor se adequar e munido do conhecimento legal aplicável ao seu caso em concreto.
Como posso entrar em contacto com a Biernat Advogados e colocar as minhas questões? Qual o custo do serviço?
Pode entrar em contacto connosco via email e telefone ou site (em Consulta Jurídica), e colocar todas as questões que serão alvo de análise e apresentação de um orçamento consoante a complexidade e dificuldade do caso para a sua posterior aprovação. Após a sua aprovação, daremos início ao seu pedido.
Contactos:
Biernat Advogados
Tel: 00351 918 359 208
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